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Para além do voto: conheça espaços para participar da política em São Paulo

Dário Oliveira/Folhapress
Urna eletrônica Imagem: Dário Oliveira/Folhapress

Fernanda Carpegiani

Colaboração para o Urban Taste

2019-04-09T04:00:00

09/04/2019 04h00

Você pode odiar política, mas lá no fundo sabe que é impossível viver sem ela. O voto é obrigatório, tudo bem, mas nem só de eleições se faz um cidadão. Existem decisões importantes que são tomadas por meio de processos políticos que afetam diretamente a nossa vida cotidiana. Ao mesmo tempo, existem formas e espaços de participação política na cidade que podem e devem ser ocupados por nós.

"Qualquer pessoa que começa a questionar a lógica da política pública, e entende que ela é um processo, percebe que a democracia representativa não é o suficiente. Cai a ficha de que a representação tradicional não consegue levar a percepção de cada um para os espaços de tomada de decisão", explica Éder Brito, mestre em Administração Pública e coordenador de projetos da Oficina Municipal, onde rolam cursos gratuitos de cidadania e política.

Para ele, essa mudança está acontecendo dos dois lados, dos cidadãos e dos políticos. E o movimento começa na relação com o legislativo, ou seja, vereadores, deputados e senadores. "Todo mundo que foi eleito falando de renovação política quer abrir espaço para a participação social. Parte dessa abertura significa também um processo de formação das pessoas". Isto é, para participar é preciso entender o funcionamento, os tempos e os espaços que existem na política.

Além dos canais oficiais do poder público, existem também iniciativas independentes de grupos e pessoas comuns que facilitam essa participação. "A gente tem muitos instrumentos de participação, mas eles são pouco explorados e pouco utilizados", garante Pedro Markun, que se diz um hacker da política. Ele é membro da Bancada Ativista, uma candidatura coletiva para Deputada Estadual que foi eleita em 2018, além de criar projetos e aplicativos focados em transparência, dados abertos e participação política.

Com uma visão de quem é ativista, mas também conhece as estruturas de poder, Pedro explica que as ferramentas de participação formais são problemáticas. Muitas estão disponíveis só durante a semana em horário comercial, o que dificulta a participação das pessoas. "Também falta devolutiva, então a sensação quando você participa é de que nada acontece. Não existe um feedback virtuoso. Mesmo quando a ação se traduz em política pública ou vira uma linha em algum decreto, a pessoa não fica sabendo."

Ou seja, não é mesmo fácil participar da política. Mas sem envolvimento não dá para cobrar muita coisa, não é mesmo? "Como a gente pouco ocupa esses espaços, eles ficam esvaziados e ninguém cobra eficiência, vira um ciclo. Por isso eu recomendo que as pessoas participem, leiam o Diário Oficial, mesmo que esses instrumentos não sejam muito eficientes e divertidos. Só fazendo volume de pressão a gente pode exigir mudanças", explica.

A vantagem de colocar a mão na massa é realmente fazer parte das mudanças que você quer no seu bairro e na sua cidade. Então aqui vai uma lista de ferramentas para se envolver na política municipal em São Paulo:

Conselhos

Existem diversos tipos de Conselhos, com formatos diferentes, mas em geral as reuniões são abertas ao público. Eles podem ser populares (organizados pelas pessoas) ou institucionais (organizados pelo poder público, com legislação e normas próprias). Ambos se encaixam em três modelos de funcionamento: consultivo (apenas para ouvir opiniões), deliberativo (com influência direta em ações do governo municipal) ou participativo (pode sugerir ações e políticas públicas).

A página sobre Controle Social do Portal da Transparência também tem uma lista dos Conselhos temáticos de São Paulo. Eles são sempre vinculados a uma secretaria ou a um órgão público, então para saber mais sobre seu funcionamento é só acessar a seção "Participação Social" na página da repartição correspondente.

Por exemplo, na Secretaria do Verde e Meio Ambiente existe o CADES, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e os Conselhos Gestores dos Parques Municipais. Já a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania tem muitos conselhos, entre eles o CMDCA -- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal de Imigrantes.

Audiências públicas

São reuniões com representantes do governo e da sociedade para debater um tema específico. Pode ser um projeto de lei, um problema urbano ou mesmo a avaliação de uma política já aplicada. Qualquer pessoa pode pedir uma audiência pública, mas elas são organizadas pelo poder público. Sua duração costuma ser de um período inteiro, ou seja, uma manhã, uma tarde ou uma noite. Para saber quando as audiências públicas vão acontecer é preciso consultar o Diário Oficial ou o site da Câmara Municipal, por exemplo.

SP156

Reprodução
Imagem: Reprodução

O SP156 é o canal oficial de solicitação de serviços da Prefeitura de São Paulo. Ele pode ser acessado presencialmente, nas Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais, e também por telefone, aplicativo e site. No site e no aplicativo, é possível abrir solicitações para mais de 300 serviços relacionados à cidade. Você pode, por exemplo, pedir a cobertura de um buraco na rua, o conserto de um poste de luz e outros tipos de manutenção. Essas ferramentas também permitem que você envie imagens e acompanhem o status dos pedidos.

Meu Município

Quem já acessou o Portal da Transparência sabe a dificuldade que é encontrar os dados disponibilizados por lá. Por isso, o portal Meu Município disponibiliza esses mesmos dados de uma forma mais simples e organizada. O projeto deu tão certo que passou a ser usado pelos próprios gestores públicos em suas análises. Nele, é possível monitorar e até comparar a arrecadação e o uso do orçamento municipal.

Minha Sampa

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Imagem: Reprodução

É uma rede de mobilização social online. Basicamente a Minha Sampa permite a participação das pessoas em abaixo-assinados e petições de forma rápida e prática. O objetivo de suas campanhas é cobrar e pressionar o poder público para tomar decisões mais alinhadas com os interesses dos cidadãos. Sabe a Paulista Aberta? É resultado de uma mobilização criada e organizada pela Minha Sampa em conjunto com outras iniciativas. Navegando pelo site você pode encontrar diversos tipos de mobilizações e escolher as suas preferidas para participar e divulgar.

Rede Nossa São Paulo

Uma das grandes contribuições da Rede Nossa São Paulo é organizar e disponibilizar informações sobre a cidade e seus processos políticos. Uma das iniciativas é o Plano de Metas de São Paulo, que traduz as propostas da gestão municipal, deixando o documento em uma linguagem mais acessível. Daí surgiu também o De Olho nas Metas. Além disso, a rede faz pesquisas, mapeamentos e parcerias com instituições públicas e privadas para articular e promover ações em prol da cidade.

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